Processo 187946/05
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2005 14:42
Autuado em 09/05/2005 14:42
Oficio de encaminhamento 024/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 421/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Decisão Definitiva Monocrática   421/ 2014 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
17/03/2010 Acórdão   815/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Interessado JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Interessado JOSE DOMINGOS POERA
Interessado NOELIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
20/11/2013 17:14 do Protocolo 827197/13
06/11/2013 16:55 do Protocolo 792334/13
10/10/2011 08:06 AR - de devolução de autos físicos
28/01/2009 12:10 despacho nº 112/09 de fls nº 106 .
14/05/2008 08:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1831/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/04/2008 Ofício de Diligência   1831/ 2008 14/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2014 983 Decisão Definitiva Monocrática nº 421/2014
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 536/2014
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2738/2013
10/10/2013 744 Despacho Processual Diverso nº 2377/2013
26/03/2010 242 Acórdão nº 815/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 257/2010
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 112/2009
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 681/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2014 09:45 DP  
24/10/2014 10:09 DICAP  
02/10/2014 16:40 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2014 -
02/10/2014 16:40 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 421/2014 -
30/09/2014 13:51 SMPjTC Parecer nº 15074/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Retorno. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
13/02/2014 13:32 DICAP Parecer nº 14246/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
05/02/2014 11:55 S2C Certidão de Sessão nº 98/2014 -
03/02/2014 21:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 536/2014 -
26/11/2013 16:46 DICAP Parecer nº 1171/2014 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12.
08/11/2013 15:26 DP  
06/11/2013 17:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2697/2013 -
06/11/2013 17:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2738/2013 -
08/10/2013 14:49 DP Informação nº 23484/2013 -
04/10/2013 18:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2307/2013 -
04/10/2013 18:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2377/2013 -
01/10/2013 12:50 DP Informação nº 21011/2013 -
11/03/2011 13:33 DICAP Informação nº 4226/2013 -
11/03/2011 13:33 DICAP Parecer nº 19384/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO APÓS A EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
17/06/2010 16:01 SITIO  
14/04/2010 11:07 DIJUR  
22/03/2010 09:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 394/2010 -
18/03/2010 15:07 DG  
03/03/2010 08:54 GCNB Proposta de Voto nº 113/2010 -
18/02/2010 16:06 SMPjTC Parecer nº 2160/2010 - sobrestamento Aposentadoria municipal. Invalidez. Pelo sobrestamento e encaminhamento dos autos ao Exmo. Conselheiro Relator.
12/02/2010 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 257/2010 -
28/01/2009 12:10 DIJUR Informação nº 558/2010 -
26/01/2009 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 112/2009 -
08/01/2009 11:03 DIJUR Parecer nº 813/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - Diligência interna ao Relator para deliberar sobre o sobrestamento do feito até o julgamento do processo de admissão da servidora.
24/04/2008 10:58 DP Processo em remessa externa
18/04/2008 10:51 DP  
15/04/2008 12:39 DIJUR  
04/04/2008 09:35 GCHEB  
26/03/2008 10:18 DIJUR Parecer nº 5016/2008 - Diligência à origem. Esclarecimentos sobre o registro do ato de ingresso.
24/03/2008 15:48 DP  
22/08/2005 08:35 DP Processo em remessa externa
09/05/2005 14:42 DIJUR Parecer nº 8914/2005 - POR DILIGÊNCIA PARA O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO QUE TRATA DA ADMISSÃO DO SERVIDOR FALECIDO.

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